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Impostos na Alemanha: quem deve declarar?

escrito por
Natasha Machado
12/12/2024
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5 min
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Declarar imposto de renda na Alemanha pode parecer assustador, especialmente para estudantes e profissionais estrangeiros. Mas não se preocupe! Este guia vai ajudar você a entender quem precisa declarar, como fazer e quais são as regras principais. Vamos descomplicar o processo para que você possa focar no que realmente importa: sua experiência na Alemanha.

Quem deve declarar imposto na Alemanha?

Na Alemanha, nem todo mundo precisa declarar imposto de renda. O sistema alemão é diferente do brasileiro em muitos aspectos. Para a maioria dos trabalhadores, o imposto é descontado direto do salário pelo empregador. Isso significa que muitas pessoas não precisam fazer uma declaração anual.

Mas existem casos em que você precisa declarar. Por exemplo, se você tem mais de um emprego, trabalha por conta própria ou tem renda de outras fontes além do seu salário principal. Também é obrigatório declarar se você mora na Alemanha por mais de seis meses no ano fiscal. Nesse caso, você é considerado residente fiscal e deve declarar toda sua renda mundial.

Brasileiros e o imposto alemão

Se você é brasileiro e está Estudar e Trabalhar na Alemanha, é importante entender suas obrigações fiscais. Aqui estão alguns pontos importantes:

  • Residência fiscal: Se você mora na Alemanha por mais de 183 dias no ano, é considerado residente fiscal.
  • Renda global: Como residente fiscal, você deve declarar toda sua renda, incluindo o que ganhou fora da Alemanha.
  • Trabalho temporário: Mesmo se você não for residente fiscal, mas ganhar dinheiro na Alemanha, pode precisar declarar.
  • Estudantes: Se você é estudante e trabalha, pode precisar declarar dependendo de quanto ganha.
  • Freelancers: Quem trabalha por conta própria geralmente precisa fazer a declaração.

Lembre-se que cada situação é única. Se tiver dúvidas, é melhor consultar um especialista em impostos.

Quando não é preciso declarar

Existem situações em que você não precisa fazer a declaração de imposto na Alemanha. Isso geralmente acontece quando sua renda é baixa ou quando o imposto já foi totalmente pago na fonte. Por exemplo, em 2024, se você é solteiro e ganha menos de 11.604 euros por ano, não precisa declarar. Para casais que fazem declaração conjunta, esse limite é de 23.208 euros.

Outra situação comum é quando você tem apenas um emprego e o imposto já é descontado corretamente do seu salário. Nesse caso, a menos que você tenha outras fontes de renda ou deduções para declarar, geralmente não é obrigatório fazer a declaração. Estudantes que fazem pequenos trabalhos (chamados de "minijobs") também costumam estar isentos de declarar, desde que não ganhem mais de 520 euros por mês.

Como fazer a declaração de imposto

Fazer a declaração de imposto na Alemanha pode parecer complicado, mas com o passo a passo certo, fica mais fácil. Aqui está um guia simplificado:

  1. Junte os documentos: Reúna todos os comprovantes de renda, gastos que podem ser deduzidos e extratos bancários.
  2. Acesse o ELSTER: Este é o sistema online do governo alemão para declaração de impostos. Você precisa se registrar primeiro.
  3. Preencha os formulários: O ELSTER vai guiar você pelos formulários certos baseado nas informações que você der.
  4. Revise tudo: Confira se todas as informações estão corretas antes de enviar.
  5. Envie a declaração: Após revisar, envie sua declaração pelo sistema.
  6. Aguarde o resultado: O governo vai analisar sua declaração e informar se você tem direito a reembolso ou se precisa pagar algo.

Dicas para economizar no imposto

Existem várias maneiras de reduzir legalmente seu imposto de renda na Alemanha. Uma das principais é aproveitar todas as deduções possíveis. Por exemplo, se você trabalha de casa, pode deduzir parte do aluguel e das contas de luz e internet. Gastos com transporte para o trabalho, cursos relacionados à sua profissão e até mesmo doações para caridade podem ser deduzidos.

Outra dica importante é guardar todos os recibos e comprovantes de gastos que possam ser deduzidos. Na Alemanha, é comum o governo pedir comprovação das deduções que você declarou. Ter tudo organizado pode fazer uma grande diferença no valor final do seu imposto e evitar problemas futuros.

Be Easy

Lidar com impostos em um país estrangeiro pode parecer desafiador, mas com as informações certas, torna-se muito mais simples. A Be Easy Intercâmbio está aqui para ajudar você em cada etapa da sua jornada na Alemanha, incluindo a compreensão das obrigações fiscais. Nossos especialistas podem orientar você sobre as melhores práticas para lidar com impostos enquanto estuda e trabalha na Alemanha. Não deixe que as preocupações com impostos atrapalhem sua experiência incrível no exterior. Entre em contato com a Be Easy hoje mesmo e descubra como podemos tornar sua adaptação na Alemanha mais tranquila e bem-sucedida!

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Natasha Machado
Founder e CEO, Be Easy