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Voo atrasou? Saiba seus direitos agora!

escrito por
Natasha Machado
29/8/2024
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5 min
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Viajar pode ser uma experiência emocionante, especialmente quando você está indo aprender um idioma no exterior ou fazer universidade no exterior. Mas e quando as coisas não saem como planejado? Atrasos em voos podem causar estresse e transtornos. Felizmente, existem leis que protegem os passageiros. Vamos entender seus direitos e como agir nessas situações.

Entendendo seus direitos em caso de atraso

Quando seu voo atrasa, você tem direitos. Estes direitos existem para proteger os passageiros e garantir que as companhias aéreas os tratem de forma justa. As regras podem variar dependendo do país, mas geralmente incluem assistência e, em alguns casos, compensação financeira.

No Brasil, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) estabelece as regras. Na Europa, a lei CE 261 protege os passageiros. Conhecer essas regras pode ajudar você a lidar melhor com situações de atraso e garantir que receba o tratamento adequado.

Quando você pode pedir indenização

Você pode pedir indenização por atraso de voo em várias situações. Aqui estão alguns casos em que você geralmente tem esse direito:

  • O voo atrasou por mais de 3 horas (na Europa)
  • Você perdeu uma conexão devido ao atraso do primeiro voo
  • O atraso foi causado por problemas que a companhia aérea poderia controlar

No entanto, há situações em que a companhia aérea não é obrigada a pagar indenização:

  • Mau tempo extremo
  • Greves não relacionadas à companhia aérea
  • Problemas de segurança imprevisíveis

Se você está planejando Aprender um idioma no exterior ou fazer Universidade no exterior, é bom conhecer esses direitos. Eles podem ser úteis em qualquer viagem internacional.

Como pedir indenização

Pedir indenização por atraso de voo pode parecer complicado, mas não precisa ser. Você tem algumas opções. Pode fazer o pedido diretamente à companhia aérea, usar os serviços de um advogado, ou recorrer a empresas especializadas em direitos de passageiros.

Ao fazer o pedido, é importante ter todas as informações do seu voo. Isso inclui números de voo, datas, e detalhes sobre o atraso. Guarde todos os recibos de despesas extras que você teve por causa do atraso. Esses documentos podem ajudar no seu pedido de indenização.

Seus direitos em diferentes regiões

Os direitos dos passageiros podem variar dependendo de onde você está viajando. Vamos ver as regras em duas regiões importantes:

  1. No Brasil:
    • Direito a assistência material após 1 hora de atraso
    • Realocação em outro voo ou reembolso total
    • Hospedagem em caso de atraso durante a noite
  2. Na Europa:
    • Indenização financeira para atrasos acima de 3 horas
    • Valores de indenização variam de 250€ a 600€, dependendo da distância do voo
    • Direito a refeições e acomodação, se necessário

Danos morais e outras compensações

Além da indenização básica, em alguns casos, você pode ter direito a compensação por danos morais. Isso acontece quando o atraso causa problemas sérios, como perder um evento importante ou ter gastos extras significativos.

Para pedir compensação por danos morais, você precisa mostrar que o atraso causou mais do que apenas inconveniência. Por exemplo, se você perdeu um dia de trabalho importante ou um evento familiar. Guarde todos os documentos que provam esses problemas. Eles são importantes para seu pedido.

Be Easy

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Natasha Machado
Founder e CEO, Be Easy